Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIAS

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Título Data Status Ementa
PORTARIA JUCERJA 1902 20/08/2021 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDORA, PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. EM 24/08/2021.
PORTARIA JUCERJA 1901 20/08/2021 Em Vigor OUTORGA PODERES A SERVIDOR, PARA DECISÃO SINGULAR. PUBLICADA NO D.O. 24/08/2021.
PORTARIA JUCERJA 1900 20/08/2021 Em Vigor ALTERA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CONSTITUÍDA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 24/08/2021. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA JUCERJA 1899 19/08/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE O RETORNO AO REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.683, DE 14 DE JULHO DE 2021, CUJOS EFEITOS FORAM PRORROGADOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.725, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 20/08/2021.
PORTARIA JUCERJA 1898 16/08/2021 Em Vigor CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO D.O. 18/08/2021. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1900.
PORTARIA JUCERJA 1897 11/08/2021 Em Vigor ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL – COGIRE. PUBLICADA NO D.O. 17/08/2021.
PORTARIA JUCERJA 1896 10/08/2021 Em Vigor REVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. PUBLICADA NO D.O. 12/08/2021.
PORTARIA JUCERJA 1895 28/07/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO. PUBLICADA NO D.O. 02/08/2021.
PORTARIA JUCERJA 1894 28/07/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 02/08/2021.
PORTARIA JUCERJA 1893 28/07/2021 Em Vigor DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. PUBLICADA NO D.O. 02/08/2021.

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